Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de PATU, para o exercicio de 2014, e dá outras providencias.
Dá nova redação aos artigos 1º das Leis Municipais nº 300/2012, 301/2012 e 328/2013, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 100/1997 e 152/2001 e o Artigo 1º da Lei 333/2013, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Patu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME À RUA POR TRÁS DA EMATER, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA II.
Autoriza o Município de Patu, por seu Poder Executivo, a celebrar acordos em processos judiciais, nos termos que especifica; e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 323/2012; altera o item 7 do Anexo Único da Lei Municipal nº 323/2012 e lhe acrescenta subitem; altera dispositivos da Lei Municipal nº 309/2012; e, dá outras providências.
Autoriza doação de terreno à pessoa que especifica, e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO CELSO DUTRA, PRÓXIMO A POUSADA VOO LIVRE, NO BAIRRO CIDADE DO SOL.
Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; cria o cargo de Coordenador Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; e, dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 152/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR; e, dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º da Leis Municipais nº 300/2012 e 301/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 130/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar–CAE; e,dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública O MUSEU RURAL FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA, localizado na Comunidade Escondido –Patu/RN.
EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA PRÓXIMO AO BANGALÔ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Regulamenta as alíquotas de contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PATU.
Atribui novos valores para os vencimentos dos cargos comissionados de níveis II – CC2, III – CC3, III – CC3, IV – CC4 e V – CC5 da Administração Pública Municipal; cria a representação de função para cargos comissionados da área da educação; altera dispositivos da Lei Municipal nº 323/2013; e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para ?ns que menciona e dá outras providências.
EMENTA: Dá nome ao MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL: JOÃO GENTIL DE SOUSA.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para ?ns que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, nas condições de?nidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
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