EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A NONA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ NOME A OITAVA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A PRINCIPAL RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME AO LOTEAMENTO LIRIOS DOS CAMPOS PASSANDO A SER CHAMADO DE BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 NO BAIRRO CIDADE DO SOL.

Cria o Programa Bolsa de Estudos, e dá outras providências.

Institui o “Programa Jovem Cidadão”, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA.

EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO PATU DE FORA.

EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO SACO.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

EMENTA: DÁ NOME A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

EMENTA: DÁ NOME A RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo nacionalmente unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 127/2003, com alterações feitas pela Lei Municipal nº 135/2004; e dá outras providências.

Trata do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Patu e dá outras providências.