Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Altera o Art. 1º, § 1º, inciso I, da Lei nº 200/2007-GP de 20 de junho de 2007, e seu Anexo únixo, Tabela II, e dá outras providencias.

Estabelece a Implantação de um Caixa Especial para atender Gestantes, Nutrizes, Idosos e Deficientes Fisicos, na Agencia do Banco do Brasil da Cidade de Patu.

Dispõe sobre a abertura e criação de Cargos Públicos no ambito do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o que dispõe o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos Civis e Altera a Lei 141/01-GP.

Ementa: Dá nome a Rua: Vereadora Angelita Alves Dantas.

Dispõe sobre a criação do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providencias.

Ementa: Dá nome ao Bairro: Dr. Epitácio de Andrade.

Ementa: Dá nome a Rua: Manoel Dantas.

Autoriza Doação de Terreno para Edificação do Centro de Disponibilidade de Informação de Tecnologia para Agricultores Familiares nas mediações do Conjunto João Pereira neste municipio e dá outras providencias.

Ementa: Alterar o horário interno de atendimento ao público pelo Banco do Brasil da Cidade de Patu/RN.

Ementa: Estabelece a proibição de pesca mo açude público do Tourão e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do emprego público e aproveitamento do pessoal(agente de saúde e agente de combate as endemias) na forma do § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casa Residencial ou Prédio Comercial nas proximidades do Conjunto João Pereira de Araújo. neste Municipio de Patu e dá outras providencias.

Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casas Residenciais nas imediações das ruas Aristides Inácio e Antonio de Oliveira Forte, neste municipio e dá outras providencias.

Ementa: Institui e Autoriza a cobrança de taxa do Poder Executivo para Fiscalizar as Concessionárias de Serviços Públicos Essenciais que ocupam Areas Públicas Municipais no Nivel do Solo, Espaço Aéreo e Subsolo, e dá outras providencias.

Ementa: Torna o dia 11 de Setembro Dia Municipal da Cultura.

Ementa: Dá nome ao Posto de Saúde do Sitio Tourão de Gustavo Dias Cunha.

Ementa: Dá nome ao Centro de Múltiplo Uso de GLANDSTONE GODEIRO DUTRA.

Ementa: Tornar obrigatória nas Escolas Municipais a disciplina História do Municipio.

Ementa: Dá nome a Praça KENIA DANTAS ROCHA.

Ementa: Dá nome a Praça MIGUEL GODEIRO DA SILVA.

Dispõe sobre a definição dos débitos e a obrigação de pequeno valor ao ambito Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, para fins de aplicação do disposto nos paragrafos 3º e 4º do art. 199 da Constituição Federal, e dá outras providencais.

Dispõe sobre concessão de bolsa de incentivos para o Programa Social Força Jovem e dá outras providencias.

Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Prédio Comercial na Rua Aristides Inácio, neste Municipio, e dá outras providencias.

Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casas Residencial na Rua Bento Bandeira, neste Municipio, e dá outras providencias.

Ementa: Dá nome ao Açougue Público desta Cidade.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de orçamento para o exercicio de 2007 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de Servente de Obras, Cozinheira e Operador de Máquina Copiadora no quadro administrativo do Poder Executivo no Municpio de Patu/RN.

Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de professores do ensino fundamental para atender excepcional interesse público e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Legais e Contitucionais, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL DE PATU, idealizou, apreciou e aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: