Dispõe sobre a criação do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação do Centro de Disponibilidade de Informação de Tecnologia para Agricultores Familiares nas mediações do Conjunto João Pereira neste municipio e dá outras providencias.
Ementa: Alterar o horário interno de atendimento ao público pelo Banco do Brasil da Cidade de Patu/RN.
Ementa: Estabelece a proibição de pesca mo açude público do Tourão e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do emprego público e aproveitamento do pessoal(agente de saúde e agente de combate as endemias) na forma do § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casa Residencial ou Prédio Comercial nas proximidades do Conjunto João Pereira de Araújo. neste Municipio de Patu e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casas Residenciais nas imediações das ruas Aristides Inácio e Antonio de Oliveira Forte, neste municipio e dá outras providencias.
Ementa: Institui e Autoriza a cobrança de taxa do Poder Executivo para Fiscalizar as Concessionárias de Serviços Públicos Essenciais que ocupam Areas Públicas Municipais no Nivel do Solo, Espaço Aéreo e Subsolo, e dá outras providencias.
Ementa: Dá nome ao Posto de Saúde do Sitio Tourão de Gustavo Dias Cunha.
Ementa: Dá nome ao Centro de Múltiplo Uso de GLANDSTONE GODEIRO DUTRA.
Ementa: Tornar obrigatória nas Escolas Municipais a disciplina História do Municipio.
Dispõe sobre a definição dos débitos e a obrigação de pequeno valor ao ambito Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, para fins de aplicação do disposto nos paragrafos 3º e 4º do art. 199 da Constituição Federal, e dá outras providencais.
Dispõe sobre concessão de bolsa de incentivos para o Programa Social Força Jovem e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Prédio Comercial na Rua Aristides Inácio, neste Municipio, e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casas Residencial na Rua Bento Bandeira, neste Municipio, e dá outras providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de orçamento para o exercicio de 2007 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de Servente de Obras, Cozinheira e Operador de Máquina Copiadora no quadro administrativo do Poder Executivo no Municpio de Patu/RN.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de professores do ensino fundamental para atender excepcional interesse público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Legais e Contitucionais, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL DE PATU, idealizou, apreciou e aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:
Autoriza o Poder Executivo a incorporar a gratificação recebida pelo servidor BENEDITO TAVARES LEITE aos vencimentos municipas da mesma e dá outras providencias.
Ementa: Dá nome a rua projetada por trás da Escola Estadual Dr. Edino Jales, de Maria Lira da Silva.
Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 011/2002-GP na contribuição da CSIP.
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