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Data início Secretaria / Objeto do projeto Tipo / Local de execução da obra Situação Valor total Mais
16/02/2023  CÂMARA MUNICIPAL DE PATU 
READEQUAÇÃO NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CMP 		READEQUAÇÃO DA REFORMA 
RUA DR JOSE AUGUSTO, 90 - CENTRO 		CONCLUÍDO R$ 58.345,15
31/10/2022  CÂMARA MUNICIPAL DE PATU 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE MP 		REFORMA 
RUA DR JOSE AUGUSTO, 90 - CENTRO 		CONCLUÍDO R$ 99.312,95
DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 04 de novembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA SETEMBRO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JULHO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JUNHO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA MAIO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA ABRIL/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA MARÇO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/03/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/02/2024
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/01/2022
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de janeiro de 2022.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/11/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA OUTUBRO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/10/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA SETEMBRO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/09/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 02/08/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JULHO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de agosto de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/07/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JUNHO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/06/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA MAIO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 03/05/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA ABRIL/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de maio de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/04/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA MARÇO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/03/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018
DECLARAÇÃO: 2021 01/02/2021
  • Declaramos para os devidos fins de prova, efeitos legais de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU NENHUMA REFORMA/OBRA, REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO/2021.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base em informação do Setor de Licitações e Contratos, deste Poder Legislativo e averiguados no Portal da Transparência.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2021.

    LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES
    Secretária da Câmara Municipal de Patu/RN
    PORTARIA N° 013/2018

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