Ementa: Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 009/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Juliana Cirine Martins ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 17 de fevereiro de 2020, para participar do I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, realizado pela Escola de Contas da ALRN e FEMURN, representando essa Casa Legislativa.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA – Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de treinamento através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convenio FECAM/CÂMARA.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco), a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a ½ diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de janeiro de 2020, para participar de treinamento através do FECAM/RN, para melhorias no Diário Oficial das Câmaras pelo convenio FECAM/CÂMARA
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 27 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2019, para evento do TCE/RN, para apresentação dos resultados dos indicadores de ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM/CICLO 2019 (ANO DE REFERÊNCIA 2018), no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, situada a Avenida Senador Salgado Filho, 3000 – Candelária – Natal – RN, representando esta Casa Legislativa.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2019, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Pregoeiro, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, para participar de capacitação e atualização para pregoeiros “teorias e aspectos práticos relevantes” na Escola da Assembleia Legislativa do RN, representando esta Casa Legislativa.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de outubro de 2019, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.
Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de outubro de 2019, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa.
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