Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a Sra. PRISCILLA JALES DANTAS Vereadora, referente a duas diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no período de 17 a 18 de setembro de 2026, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, na Arena das Dunas, realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, e pela Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a designação do responsável pelo Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu/RN, nomeia ouvidor substituto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Substituição temporária dos membros das Comissões Permamentes da CMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. VICTORIA MOURA ARAUJO, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a VICTORIA MOURA ARAUJO, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO, referente a duas diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar do 6º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), no auditório do SESI/RN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, e dá outras providências

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, SECRETÁRIA, referente a duas diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar do 6º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), no auditório do SESI/RN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a duas diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar do 6º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), no auditório do SESI/RN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a duas diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar do 6º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), no auditório do SESI/RN, representando essa Casa Legislativa.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a Sra. PRISCILLA JALES DANTAS – Vereadora, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 02 de junho de 2026, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAM/RN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia que indica, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratamento de saúde ao Vereador o Sr. JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidora a Sra. HELENA SOARES BATISTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, SECRETÁRIA, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 21 de maio de 2026, para participar do V Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, com o tema “Educação Legislativa como Política Pública Permanente", representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 21 de maio de 2026, para participar do V Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, com o tema “Educação Legislativa como Política Pública Permanente", representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 21 de maio de 2026, para participar do V Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, com o tema “Educação Legislativa como Política Pública Permanente", representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LEANDRO BEZERRA ALVES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Sr. LEANDRO BEZERRA ALVES – Vereador, referente a quatro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na à Capital Federal Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, para participar da 25ª Marcha do Vereadores com o tema Gestores e Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Sr. JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA – Vereador, referente a quatro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na à Capital Federal Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, para participar da 25ª Marcha do Vereadores com o tema Gestores e Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.