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Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 18:26:48
  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a JALISON CESARIO DO NASCIMENTO - Coordenador de Relações Públicas da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 05 de abril de 2018, para participar de um Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 05 de abril de 2018, para participar de um Curso de Capacitação através do ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA.

  • Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração da Sra. Akeline Monara Moura Targino do Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Determina a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de março de 2018, para participar da reunião para assinatura do convênio ITEP/CÂMARA para confecção de carteiras de identidades, organizada pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de março de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores do RN, realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, representando esta Casa Legislativa.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Patos/RN, o dia 20 de março de 2018, para resolver assuntos administrativos desta Casa Legislativa na Empresa CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.

  • Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a GLEDSON SOLANO DE ANDRADE - Tesoureiro da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no 28 de fevereiro de 2018, para participar do Simposio "FERRAMENTAS ELETRONICAS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÃOES AO TCE/RN", realizada pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, representando esta Casa Legislativa.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no 28 de fevereiro de 2018, para participar do Simposio "FERRAMENTAS ELETRONICAS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÃOES AO TCE/RN", realizada pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, representando esta Casa Legislativa.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 25 de janeiro de 2018, para participar da "REUNIÃO DOS POLOS" realizada pela FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa.

  • Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências.

  • Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital do estado Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2017, para participar de uma Audiência Pública no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares dentro do Orçamento Geral da União do Estado (OGE) aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir, ou equipar suas sedes próprias, representando esta Casa Legislativa.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. AKELINE MONARA MOURA TARGINO e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a AKELINE MONARA MOURA TARGINO - Secretária da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital do estado Natal/RN, no dia 14 de agosto de 2017, para participar de uma capacitação de treinamento e orientação sobre o portal da transparência, no auditório da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de agosto de 2017, para participar de um encontro para discutir planejamento e ações para o fortalecimento dos pólos, na Sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa.

  • Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Altera a Portaria nº 013/2017 quanto à composição dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

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