SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES: 002/2020

Informações da sessão
Data: 08/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8º PERÍODO (01/08/2020 À 15/12/2020) DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2020
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/10/2020    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2020
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/10/2020    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2020
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/10/2020    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2020
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/10/2020    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2019
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.

10/09/2019    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

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