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| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2019 09:00:00 | 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 2 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO |
| 26/11/2019 09:00:01 | 004ª (Quarta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 26 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| 08/12/2020 09:00:02 | 002ª (Segunda) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 8 de Dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES |
| 09/12/2020 09:00:03 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 9 de Dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14/12/2020 09:00:04 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | ||
| 17/12/2020 09:00:05 | SANÇÃO DO PROJETO | COMUNICADO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2019
DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.
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