Resumo
EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/10/2019 | 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 2 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e encaminhado para as comissões |
| 26/11/2019 | 004ª (Quarta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 26 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e decidido pelos membros das comissões o projeto permanecia para maior análise, e encontra-se ainda nas comissões. |
| 08/12/2020 | 002ª (Segunda) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 8 de Dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | aprovado por unanimidade pelas comissões com emenda modificativa |
| 09/12/2020 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 9 de Dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade com emenda modificativa |
| 14/12/2020 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, Projeto enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 032/2020 - GP, em 14 de dezembro de 2020. | ||
| 17/12/2020 | SANÇÃO DO PROJETO | COMUNICADO | Sancionado através da Lei Municipal Nº 494/2020 |
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