SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2023

Informações da sessão
Data: 22/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 22 DE MARÇO DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta   Clique aqui para visualizar a chamada  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

AUSENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚVLICA MUNICIPL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º (QUARTO) PERIODO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito