Câmara de Patu

SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2023

Informações da sessão

Data: 22/03/2023

Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 22 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)	PRESENTE
VEREADOR	JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)	PRESENTE
VEREADOR	PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)	PRESENTE
VEREADOR	RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)	AUSENTE
VEREADOR	RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)	PRESENTE
VEREADOR	VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO)	AUSENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2023 15/02/2023

DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚVLICA MUNICIPL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

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