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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2024

Informações da sessão
Data: 18/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Lucélia Ribeiro Dantas (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Suetoneo Oliveira Moura (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Roberta Rayanne Nunes Leite (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Ivanilson Alves da Costa (IVANILSON BEKA)

AUSENTE

VEREADOR

José Marcondes Pereira da Costa (MARCONDES DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

Resenildo Ernesto da Silva (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR

Rodolfo Henrique Godeiro Maia (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

Valdemar Bruno Lima Dantas (BRUNO DE CARRAPICHO)

PRESENTE

VEREADORA

Priscilla Jales Dantas (PRISCILLA DANTAS)

PRESENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALLAS CALIXTA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ALINE ALMEIDA INHOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ EUDES SANTOS VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA GIRLEIDE GOMES FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE RUZZON JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Priscilla Jales Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SUEILE MAGNÓLIA MAIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Priscilla Jales Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAYSON DE OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Priscilla Jales Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MADJÁ JAKÊLINE NUNS JALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OCEMAR FÉLIX DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOZEILDO RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DAYVSON MARQUES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Reprovado Pelo Plenário

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE RAFAELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAILTON TAVARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ELIJOSEANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LUZIA JOYCE FERNANDES REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2024 30/08/2024

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Rivelino Câmara

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2024 30/08/2024

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2024 30/08/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2024 18/11/2024

  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTERNÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 2007, E DAS DEMAIS NORMAS JURÍDICAS PERTINENTES Á MATÉRIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Rivelino Câmara

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 11/12/2024

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 23/04/2024

  • DENOMINA A UBS DO JATOBÁ COM O NOME DE "CARLINDA PEREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 030/2024 07/11/2024

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DAS GRAÇAS KELLY MARTINS RIBEIRO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Priscilla Jales Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 031/2024 07/11/2024

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO JALES DANTAS SOBRINHO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Priscilla Jales Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 032/2024 11/11/2024

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE SEVERINA ALMEIDA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Priscilla Jales Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 033/2024 13/11/2024

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 20 ANOS DE LUTA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 034/2024 17/11/2024

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE RITA DE FÁTIMA SOARES DINIZ.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 035/2024 18/12/2024

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ISAAC MAKCHEL MARTINS MEDEIROS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

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Inscr. Nome Cargo Data e Hora Tribuna

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA

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