Câmara de Patu

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 001/2025

Informações da sessão

Data: 28/04/2025

Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 28 DE ABRIL DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	MATHEUS FORTE DANTAS BELO (MATHEUS FORTE)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	THALES QUEIROGA SOLANO VALE (THALES QUEIROGA)	PRESENTE
VEREADOR	JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)	PRESENTE
VEREADOR	LEANDRO BEZERRA ALVES (LEANDRO DA BESTA)	AUSENTE
VEREADOR	VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO (DR. VINÍCIUS GODEIRO)	PRESENTE
VEREADORA	MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA (MAGDA GODEIRO)	PRESENTE
VEREADORA	PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)	PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2025 25/04/2025

DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL N°11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

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