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SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES: 001/2019

Informações da sessão
Data: 11/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4º PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR (16/02/2018 À 14/02/2019) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE CORTEZ COSTA (ALEXANDRE BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA (MOURA DA SAÚDE)

AUSENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

VEREADOR

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA (KAKA DE BODIM)

PRESENTE

VEREADOR

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

PRESENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2019
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: DENOMINA "BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA" TODA A ÁREA DO CONJUNTO NOVA PATU, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2019
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: CRIA A POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE; DA NOME À REFERIDA UNIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

28/01/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2019
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, INCISO VIII, E 32, INCISO XXVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2019
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: IMPLANTA E DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PATU; DE MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/01/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2019
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: MUDA O NOME DO EDIFÍCIO CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/01/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2019
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: ESTABELECE O NOVO VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
    PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
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