SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES: 001/2017

Informações da sessão
Data: 08/08/2017
Status: ABERTA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/08/2017 À 15/12/2017) DE 8 DE AGOSTO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE CORTEZ COSTA (ALEXANDRE BEKA)

VEREADOR(A)

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA (MOURA DA SAÚDE)

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

2º SECRETÁRIO

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

VEREADOR(A)

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA (KAKA DE BODIM)

VEREADOR(A)

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR(A)

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2017
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2017
APROVADO PELAS COMISSÕES

  • EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES
    POLÍTICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.

30/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

30/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, § 8°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 6°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA N° 001/1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

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