SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2017

Informações da sessão
Data: 02/08/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 15/12/2017) DE 2 DE AGOSTO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE CORTEZ COSTA (ALEXANDRE BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA (MOURA DA SAÚDE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

VEREADOR

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

PRESENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA (KAKA DE BODIM)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES
    POLÍTICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.

30/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

30/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, § 8°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 6°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA N° 001/1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA INCLUIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.

07/06/2017    SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA OU A CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICIPIO.

08/06/2017    ALEXANDRE CORTEZ COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HONORATO SUASSUNA NO BAIRRO DO PE. JOSÉ KRUZA, COM TOTAL SINALIZAÇÃO E QUEBRA-MOLAS.

03/07/2017    FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 113/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDEIRA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CACIMBÃO DE JUAREZ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

10/07/2017    FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA ACRESCENTADO NA NOMENCLATURA DO "ARRAIÁ PATU DANÇA", O NOME DE UM DOS MAIORES MARCADORES DE QUADRILHA JUNINA QUE OUTRORA PATU TEVE, O SR. MANOEL AURELIANO(IN MEMORIA).

10/07/2017    FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 115/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFESSOR APOSENTADO, JOSÉ ELIAS DE MELO(SEU ZÉ ELIAS).

01/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

01/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA GILBANI SUASSUNA E QUE SEJA COLOCADAS AS LUMINÁRIAS.

01/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA LUCAS MATIAS NO BAIRRO COSTA E SILVA.

01/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 119/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MOTOS TAXISTAS.

01/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 120/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECIFICO PARA EXAMES GINECOLOGICOS.

01/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 124/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ONIBUS NA COMUNIDADE ESCONDIDO.

01/08/2017    RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 125/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS, IDENTIFICANDO COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES.

01/08/2017    RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO ENFERMARIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

01/08/2017    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CORREDOR.

01/08/2017    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
REQUERIMENTO Nº 128/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FAÇA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO.

01/08/2017    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
REQUERIMENTO Nº 129/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA CIDADÃ PARA A CIDADE DE PATU.

01/08/2017    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL.

01/08/2017   
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