Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRESIDENTE: JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA

RELATOR: PRISCILLA JALES DANTAS

MEMBRO: IVANILSON ALVES DA COSTA

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A) PROJETOS REFERENTES À EDUCAÇÃO, ENSINO, ARTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTE, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA; B) MATÉRIAS RELATIVAS AOS ÓRGÃOS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO; C) MATÉRIAS QUE DISPONHAM SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR; D) FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEU CONSEQUENTE CUMPRIMENTO; E) PROPOSIÇÕES RELATIVAS A ABASTECIMENTO; F) MEDIDAS LEGISLATIVA E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS TENDENTES A MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; G) RECLAMAÇÕES, CONSULTAS, DENÚNCIAS E SUGESTÕES APRESENTADAS POR CONSUMIDORES OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS, TRANSFORMANDO-AS EM MEDIDAS LEGISLATIVAS, DENTRO DO ÂMBITO E DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA.
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE 15/03/2017 - 31/01/2020
RELATOR FRANCISCO JOSÉ DE MOURA 15/03/2017 - 31/01/2020
MEMBRO THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE 15/03/2017 - 31/01/2020

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito