Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
PRESIDENTE: JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
RELATOR: PRISCILLA JALES DANTAS
MEMBRO: IVANILSON ALVES DA COSTA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A) PROJETOS REFERENTES À EDUCAÇÃO, ENSINO, ARTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTE, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA;
B) MATÉRIAS RELATIVAS AOS ÓRGÃOS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO;
C) MATÉRIAS QUE DISPONHAM SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR;
D) FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEU CONSEQUENTE CUMPRIMENTO;
E) PROPOSIÇÕES RELATIVAS A ABASTECIMENTO;
F) MEDIDAS LEGISLATIVA E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS TENDENTES A MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;
G) RECLAMAÇÕES, CONSULTAS, DENÚNCIAS E SUGESTÕES APRESENTADAS POR CONSUMIDORES OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS, TRANSFORMANDO-AS EM MEDIDAS LEGISLATIVAS, DENTRO DO ÂMBITO E DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA.