JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

PRESIDENTE

PRISCILLA JALES DANTAS

RELATOR

IVANILSON ALVES DA COSTA

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A) PROJETOS REFERENTES À EDUCAÇÃO, ENSINO, ARTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTE, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA; B) MATÉRIAS RELATIVAS AOS ÓRGÃOS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO; C) MATÉRIAS QUE DISPONHAM SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR; D) FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEU CONSEQUENTE CUMPRIMENTO; E) PROPOSIÇÕES RELATIVAS A ABASTECIMENTO; F) MEDIDAS LEGISLATIVA E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS TENDENTES A MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; G) RECLAMAÇÕES, CONSULTAS, DENÚNCIAS E SUGESTÕES APRESENTADAS POR CONSUMIDORES OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS, TRANSFORMANDO-AS EM MEDIDAS LEGISLATIVAS, DENTRO DO ÂMBITO E DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2021 - 10/02/2023 PRESIDENTE JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA
15/03/2017 - 31/01/2020 PRESIDENTE ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
10/02/2021 - 10/02/2023 RELATOR PRISCILLA JALES DANTAS
15/03/2017 - 31/01/2020 RELATOR FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
10/02/2021 - 10/02/2023 MEMBRO IVANILSON ALVES DA COSTA
15/03/2017 - 31/01/2020 MEMBRO THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

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