Presidente
Relator
Membro
Mais informações
a) Projetos referentes à educação, ensino, arte, patrimônio histórico, esporte, higiene e saúde pública;
b) Matérias relativas aos órgãos assistenciais do Município;
c) Matérias que disponham sobre os direitos do consumidor;
d) Fiscalização e aplicação do Código de Defesa do Consumidor e seu consequente cumprimento;
e) Proposições relativas a abastecimento;
f) Medidas legislativa e campanhas publicitárias tendentes a melhorar a distribuição e comercialização de gêneros alimentícios;
g) Reclamações, consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores ou entidades representativas, transformando-as em medidas legislativas, dentro do âmbito e da competência da Câmara.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/07/2025 | 002ª (Segundo) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 17/07/2025) de 11 de Julho de 2025 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | PARECER VERBAL |
| 28/04/2025 | 001ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 17/07/2025) de 28 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | PARECER VERBAL |
| 09/04/2025 | 005ª (Quinta) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 17/07/2025) de 9 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | PARECER VERBAL |
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 01/03/2023 - 01/03/2025 | PRESIDENTE | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| 10/02/2021 - 10/02/2023 | PRESIDENTE | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| 15/03/2017 - 31/01/2020 | PRESIDENTE | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| 01/03/2023 - 01/03/2025 | RELATOR | PRISCILLA JALES DANTAS |
| 10/02/2021 - 10/02/2023 | RELATOR | PRISCILLA JALES DANTAS |
| 15/03/2017 - 31/01/2020 | RELATOR | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| 01/03/2023 - 01/03/2025 | MEMBRO | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| 10/02/2021 - 10/02/2023 | MEMBRO | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| 15/03/2017 - 31/01/2020 | MEMBRO | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
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