REQUER DO EXMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE PROCEDA UMA INVESTIGAÇÃO MINUCIOSA QUANTO AOS FATOS OCORRIDOS CONTRA O VEICULO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, O SENHOR RIVELINO CÂMARA.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPO, NA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVAQUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOPARA A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA III.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA III.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRARIA PELOS 25 ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 006/2024, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 26 DE ABRIL DE 2024 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90.

DENOMINA A UBS DO JATOBÁ COM O NOME DE "CARLINDA PEREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, QUE FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ TRAVESSA COM A RUA DAS CAJARANAS NA ESTAÇÃO NESSE MUNICIPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA RUA RAFAEL JACOMÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTERO BRASILIANO DE MOURA NESSE MUNICIPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E UM ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DAS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA SABOIA FILHO, PRÓXIMO AO HOTEL PLAZA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO NOVA PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO BAIRRO NOVO MANUÊ.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXERCENTES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS QUE PRESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR LUCAS DA SILVA ALVES E SUBSCRITA PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA E ANA CARLA MARTINS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ZUZA DE ARAÚJO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSA CONTERRÂNEA.

ESSA CASA LEGISLATIVA PRESTA ESSA SINGELA HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTA FAMÍLIA A QUE TEMOS MUITO APREÇO, APRESENTANDO PUBLICAMENTE SENTIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, SE SOLIDARIZANDO NESTA HORA DE DOR.

DECLAROU-LHE JESUS: EU SOU A RESSUREIÇÃO E A VIDA; QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA VIVERÁ – JOÃO 11:25

NA CERTEZA DE NOSSO INTEIRO RESPEITO, RECEBAM O PRECÍPUO DO MANIFESTO EM MOÇÃO DE PESAR.

SALA DAS SESSÕES, FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA, PATU - RN, EM 10 DE ABRIL DE 2024.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOI QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA IEMJE, BEM COMO SUA INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NOS ANOS DE 2023 E 2024.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NOS REPASSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E CONTÁBIL DA EMPRESA IDESHPE, REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023 E 2024.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCA ZUCA DE ARAUJO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONORATO SUASSUNA, NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE; LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO EXECUTAR O CORTE DE TERRA, EM TODA ZONA RURAL QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE PATU.