REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE RURAL DO TOURADO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA 71ª DP – DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA SABÓIA FILHO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÊ EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MAURÍCIO CORTEZ DE PAIVA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORME O PRÉDIO DO ANTIGO ABATEDOURO PÚBLICO, PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSULTAS AMBULATORIAIS PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ANIMAIS QUE SEUS CUIDADORES SEJAM CARENTES ECONOMICAMENTE

REQUER DA MESA DIRETORA LEGISLATIVA, QUE SEJA MOÇÃO DE PESAR AOS PROFESSORA SEBASTIANA DESTA CASA ENVIADA UMA FAMILIARES DA AURENIVA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LEGISLATURA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 2001 A 2004, DESTA CÂMARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E O ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REATIVAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEJA A VIABILIDADE DE PROFISSIONAIS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (FÊMEAS) DE RUA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ALUNA ANDREZA LUZIA DE OLIVEIRA, E AS PROFESSORAS ORIENTADORAS JANICE LIMA DE ALENCAR E ANA MARIA CARNEIRO ALMEIDA DINIZ, QUE FORAM APRESENTAR O PROJETO NA FEBRACE NA USP.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ESTENDA AS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA, BEM COMO CONCEDA O DIREITO DE HORÁRIO ESPECIAL, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CONJUGUE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO OU PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE JATOBA E ADJACENTES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PATU (ANTONIO SUASSUNA, AVENIDA LAURO MAIA E ESTAÇÃO) COMO TAMBÉM DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADAS DA CIDADE.

DENOMINA COM O NOME DE “PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREITAS” A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUADRA 7, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA E A RUA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME DE “CLÁUDIO RIBEIRO DANTAS” A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUADRA 3, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA E A RUA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚVLICA MUNICIPL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VÁRZEA DA JUREMA NESSE MUNICIPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAMÍLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.