EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Sanção do Projeto
Situação: Comunicado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Votação do Veto
Situação: Aprovado O Veto
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERMINAL TURÍSTICO CHIQUINHO DE DANDÃO DE NOSSA CIDADE SEJA REABERTO, COMO TAMBÉM QUE OS QUIOSQUES SEJAM REDISTRIBUÍDOS, ENTRE ARTESÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas e Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERMINAL TURÍSTICO CHIQUINHO DE DANDÃO DE NOSSA CIDADE SEJA REABERTO, COMO TAMBÉM QUE OS QUIOSQUES SEJAM REDISTRIBUÍDOS, ENTRE ARTESÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS.
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE JATOBÁ.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE JATOBÁ.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJAM CONSTRUIDAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJAM CONSTRUIDAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVA PATU.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVA PATU.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTONIO DE LIMA.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTONIO DE LIMA.
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EMENTA: REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇO DA RODOVIA RN 501 QUE LIGA PATU A BELÉM DO BREJO DO CRUZ.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇO DA RODOVIA RN 501 QUE LIGA PATU A BELÉM DO BREJO DO CRUZ.
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EMENTA: REQUER DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAERN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS COSTA E SILVA(BAIRRO DO QUARTEL), CONJUNTO NOVA PATU, ESTAÇÃO, CIDADE DO SOL, CONJUNTO JOÃO PEREIRA QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAERN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS COSTA E SILVA(BAIRRO DO QUARTEL), CONJUNTO NOVA PATU, ESTAÇÃO, CIDADE DO SOL, CONJUNTO JOÃO PEREIRA QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LEVA AO SANTUÁRIO DO LIMA.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LEVA AO SANTUÁRIO DO LIMA.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MOVIMENTO "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA".
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MOVIMENTO "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA".
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