Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-15

Lista de matérias

Foram encontradas 193 registros

Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:43:47

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL, OS VALORES DE QUANTO O MUNICIPIO ARRECADOU EM CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO TAMBÉM EM QUE FOI EMPREGADO ESTE DINHEIRO QUE É DO POVO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL, OS VALORES DE QUANTO O MUNICIPIO ARRECADOU EM CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO TAMBÉM EM QUE FOI EMPREGADO ESTE DINHEIRO QUE É DO POVO.

20/11/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO TAMBÉM TODO REGIME LICITATÓRIO DA FEIRA DA CULTURA E DA FESTA DA PADROEIRA 2017.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO TAMBÉM TODO REGIME LICITATÓRIO DA FEIRA DA CULTURA E DA FESTA DA PADROEIRA 2017.

20/11/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO.

20/11/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU.

20/11/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ASSEMBLEIA LEGÍSLATIVA DO RN, POSICIONAMENTOS CONTRA O FECHAMENTO OU PRIVATIZAÇÃO DA UERN.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ASSEMBLEIA LEGÍSLATIVA DO RN, POSICIONAMENTOS CONTRA O FECHAMENTO OU PRIVATIZAÇÃO DA UERN.

20/11/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO.

31/10/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU.

31/10/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE QUALQUER SERVIDOR EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, DIRETORES, PRESIDENTES E COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU. COMO TAMBÉM DIRIGENTES DE ALTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE QUALQUER SERVIDOR EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, DIRETORES, PRESIDENTES E COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU. COMO TAMBÉM DIRIGENTES DE ALTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA.

24/10/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILANCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILANCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

24/10/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, PLANILHAS DE GASTOS COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, PLANILHAS DE GASTOS COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017.

24/10/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA.

10/10/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO).

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO).

10/10/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA.

10/10/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO.

27/09/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DE PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DE PATU.

27/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REGULARIZADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL JUNTO COM A ESTADUAL E QUE O PREFEITO ASSINE O TERMO DE COLAPSO D'ÁGUA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REGULARIZADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL JUNTO COM A ESTADUAL E QUE O PREFEITO ASSINE O TERMO DE COLAPSO D'ÁGUA.

27/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TARCÍLIA DANTAS DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TARCÍLIA DANTAS DA SILVA.

20/09/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS E REDES PARA O USO DOS DESPORTISTAS NO MÓDULO ESPORTIVO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS E REDES PARA O USO DOS DESPORTISTAS NO MÓDULO ESPORTIVO.

19/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIMANETOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIMANETOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

19/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DAS TRANSPARENCIA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DAS TRANSPARENCIA.

19/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PETRONILO NAURI, DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIPATU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIARIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PETRONILO NAURI, DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIPATU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIARIO.

19/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LAURO MAIA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LAURO MAIA.

19/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MODULO ESPORTIVO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MODULO ESPORTIVO.

19/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COIBIDO O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS SEJA FUNCIONÁRIOS OU DESPORTISTAS NAS DEPENDENCIAS DO MODULO ESPORTIVO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COIBIDO O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS SEJA FUNCIONÁRIOS OU DESPORTISTAS NAS DEPENDENCIAS DO MODULO ESPORTIVO.

19/09/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE.

16/08/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO NOVA PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO NOVA PATU.

15/08/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO).

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO).

03/08/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL.

01/08/2017
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA CIDADÃ PARA A CIDADE DE PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA CIDADÃ PARA A CIDADE DE PATU.

01/08/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FAÇA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FAÇA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO.

01/08/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON