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Foram encontradas 193 registros

Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:43:47

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CORREDOR.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CORREDOR.

01/08/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO ENFERMARIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO ENFERMARIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

01/08/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA

28/06/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICIPIO.

06/06/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA OS POÇOS COMUNITÁRIOS JÁ PERFURADOS PELO DNOC'S EM PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA OS POÇOS COMUNITÁRIOS JÁ PERFURADOS PELO DNOC'S EM PATU.

06/06/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

30/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

30/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU.

23/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

16/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A PASTA DO MEIO AMBIENTE, QUE SE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AS QUEIMADAS IRREGULARES QUE ESTÃO ACONTECENDO NA CIDADE.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A PASTA DO MEIO AMBIENTE, QUE SE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AS QUEIMADAS IRREGULARES QUE ESTÃO ACONTECENDO NA CIDADE.

16/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE ROSALITA FORTE DANTAS, NO BAIRRO DO FOMENTO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE ROSALITA FORTE DANTAS, NO BAIRRO DO FOMENTO.

16/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DA CAERN, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DA CAERN, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

16/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ATRAVÉS DO SETHAS, IMPLANTE O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR EM PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ATRAVÉS DO SETHAS, IMPLANTE O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR EM PATU.

09/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA LAVANDEIRA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA LAVANDEIRA PÚBLICA MUNICIPAL.

09/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESIDUOS SOLIDOS.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESIDUOS SOLIDOS.

09/05/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/SIN A MANUTENÇÃO DA RN-078, QUE LIGA PATU/RN AO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/SIN A MANUTENÇÃO DA RN-078, QUE LIGA PATU/RN AO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

25/04/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA LUIZ DE FRANÇA E PARA ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA LUIZ DE FRANÇA E PARA ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

25/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS EM PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS EM PATU.

25/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO E QUE NESSA REFORMA SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE OLIMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO PARA A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO E QUE NESSA REFORMA SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE OLIMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO PARA A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

25/04/2017
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: GATOS E CACHORROS DE RUA, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAZER UMA PARCERIA COM CLINICAS VETERINARIAS PARA OBTER CINQUENTA POR CENTO(50%) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALEM DO ABATE DE ANIMAIS DE RUA JA INFECTADOS COM CALAZA.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: GATOS E CACHORROS DE RUA, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAZER UMA PARCERIA COM CLINICAS VETERINARIAS PARA OBTER CINQUENTA POR CENTO(50%) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALEM DO ABATE DE ANIMAIS DE RUA JA INFECTADOS COM CALAZA.

25/04/2017
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PLANILHA DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PLANILHA DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO.

25/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DO IDEMA(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE) FAÇA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEU MUNICIPIO, MEU AMBIENTE" EM PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DO IDEMA(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE) FAÇA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEU MUNICIPIO, MEU AMBIENTE" EM PATU.

18/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INCLUA PATU NO PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, BEM COMO, DESENVOLVA ATIVIDADES DE CIDADANIA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE SOBRE A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INCLUA PATU NO PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, BEM COMO, DESENVOLVA ATIVIDADES DE CIDADANIA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE SOBRE A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO.

18/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO NOSSO MUNICIPIO.

18/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS DE ENTRADA DA CIDADE

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS DE ENTRADA DA CIDADE

18/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E UMA VIA PARA PEDESTRES DO BAIRRO DO CEMITÉRIO ATÉ A LADEIRA DO LIMA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E UMA VIA PARA PEDESTRES DO BAIRRO DO CEMITÉRIO ATÉ A LADEIRA DO LIMA.

18/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS.

04/04/2017
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

04/04/2017
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL.

04/04/2017
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER AO MPE (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL) MEDIDAS URGENTES PARA QUE OS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE PATU, SEJAM RESSARCIDOS DOS TRIBUTOS COBRADOS NAS SUAS CONTAS BANCARIAS, NO PERIODO DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER AO MPE (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL) MEDIDAS URGENTES PARA QUE OS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE PATU, SEJAM RESSARCIDOS DOS TRIBUTOS COBRADOS NAS SUAS CONTAS BANCARIAS, NO PERIODO DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017.

04/04/2017
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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