Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-15

Lista de matérias

Foram encontradas 193 registros

Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:43:47

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A IMEDIATA EXONERAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR RIVELINO CÂMARA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E AOS PARÂMETROS DE INELEGIBILIDADE PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DA FICHA LIMPA), EM VIRTUDE DE CONDENAÇÕES RECENTES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E DA EXISTÊNCIA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IMPROBIDADE.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A IMEDIATA EXONERAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR RIVELINO CÂMARA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E AOS PARÂMETROS DE INELEGIBILIDADE PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DA FICHA LIMPA), EM VIRTUDE DE CONDENAÇÕES RECENTES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E DA EXISTÊNCIA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IMPROBIDADE.

01/09/2026
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A ATUAL SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) DO MUNICÍPIO DE PATU PERANTE A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A ATUAL SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) DO MUNICÍPIO DE PATU PERANTE A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA.

01/09/2026
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OZELITA DE OLIVEIRA BENTO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OZELITA DE OLIVEIRA BENTO.

18/08/2026
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E JUSTIFICATIVAS FORMAIS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO CARGO, EM FACE DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE VERBAS FEDERAIS, DESTACANDO A AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE PATU CONTRA O REFERIDO GESTOR.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E JUSTIFICATIVAS FORMAIS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO CARGO, EM FACE DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE VERBAS FEDERAIS, DESTACANDO A AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE PATU CONTRA O REFERIDO GESTOR.

30/06/2026
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RELATÓRIO ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO (PREVIPATU).

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RELATÓRIO ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO (PREVIPATU).

30/06/2026
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.

30/06/2026
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E REPARO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E REPARO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

30/06/2026
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/12/2020
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Sancionado
Situação: Vigor
Acessar

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/12/2020
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

02/12/2020
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Sancionado
Situação: Vigor
Acessar

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/12/2020
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL COMO MARCO CULTURAL EM NOSSA CIDADE

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL COMO MARCO CULTURAL EM NOSSA CIDADE

11/08/2020
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

11/08/2020
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DE DECRETO, OBRIGUE QUE OS VEÍCULOS DE MÍDIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, AO INFORMAR O NÚMERO DE INFECTADOS, SEJA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO COM OS CASOS RECUPERADOS PELO MUNICÍPIO

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DE DECRETO, OBRIGUE QUE OS VEÍCULOS DE MÍDIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, AO INFORMAR O NÚMERO DE INFECTADOS, SEJA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO COM OS CASOS RECUPERADOS PELO MUNICÍPIO

11/08/2020
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS

08/07/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226

30/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO)

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO)

24/06/2020
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
Acessar

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES

10/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

08/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

03/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
Acessar

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

03/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
Acessar

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

03/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
Acessar

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

03/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19

28/05/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).

28/05/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS

25/05/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE - AMOS, AO QUAL O PREFEITO PRESIDE QUE SE FAÇA UM CONSORCIO INTER MUNICIPAL NO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE TAMBÉM INTER MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS POSSAMOS AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELO COVID-19 EM NOSSA REGIÃO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE - AMOS, AO QUAL O PREFEITO PRESIDE QUE SE FAÇA UM CONSORCIO INTER MUNICIPAL NO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE TAMBÉM INTER MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS POSSAMOS AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELO COVID-19 EM NOSSA REGIÃO.

19/05/2020
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19

29/04/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PMAQ APROVADO NESTA CASA E AINDA NÃO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PMAQ APROVADO NESTA CASA E AINDA NÃO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO.

12/11/2019
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS BOLÇAS EM ATRASOS DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUÍS DE FRANÇA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS BOLÇAS EM ATRASOS DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUÍS DE FRANÇA.

05/11/2019
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON