Ementa: Dispõe sobre a denominação de Maria Francelina de Moura a antiga Travessa Pompeu Teixeira.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providência

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no Município de Patu a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Patu/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Allysson Fernandes de Freitas para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas da Silva Alves do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de reforma que venha a alterar ou destruir qualquer patrimônio histórico-cultural do município de Patu/RN sem antes ter autorização explicita do poder legislativo e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Thalia Avelino de Melo ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na composição da equipe de apoio do Pregoeiro desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. Suetoneo Oliveira Moura e dá outras providências.