Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2018 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014

Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2019 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.

Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2020 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade púbica no município de Patu.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Patu/RN e das outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade deadquirir vacinas para combate à pandemia docoronavírus, medicamentos, insumos eequipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências

nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 309, de 21 de junho de 2012, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Patu, em adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal.

Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA CIRINO MARTINS, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP, e dá outras providências