Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thalia Avelino de Melo do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Francisca Paloma Pereira Alves do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Allysson Fernandes de Freitas do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Cirine Martins do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares do Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adriana Soares da Silva do Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wallas Calixta de Melo do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa a reestruturação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Cria mais uma Unidade Básica de Saúde, integrante da rede municipal de saúde, para funcionamento na Atenção Básica à Saúde; atribui nome à referida unidade; e dá outras providências.

Estabelece critérios para a Administração Pública direta e indireta do Município de Patu/RN contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

Dispõe sobre a Comissão de Transição da CMP e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

Dispõe sobre a doação com encargos de bens imóveis para o Estado do Rio Grande do Norte,para o fim de construção de unidade shabitacionais de responsabilidade do Estado, edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas durante a vigência do decreto de lockdown no Município de Patu devido a pandemia do Corona Virus Covid – 19.

Dispõe sobre as medidas de reabertura das atividades presenciais da Câmara Municipal de Patu, respeitando as medidas sanitárias para a prevenção ao contágio pelo COVID-19 em virtude da Pandemia, conforme as fases de abertura gradual e responsável adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e no Município de Patu/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nomina de AVENIDA JOÃO FERNANDES DANTAS NETO a via pública que especifica; e dá outras providências