DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDNALVA MARIA FEITOSA OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal – GCM, nos termos do artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, e do artigo 6º, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda nº 001/1998; e dá outras providências.

Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Industrial – PMIP e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previstos no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos agentes políticos municipais e ocupantes de cargos de provimento em comissão vinculados ao Poder Executivo.

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. AKELINE MONARA MOURA TARGINO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ELIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito Municipal a Honraria Policial e Agente Penitenciário destaque do ano e, dá outras providências.

Altera a Portaria nº 013/2017 quanto à composição dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

Ementa: Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Governador Aluízio Alves; disciplina a forma de uso de tais símbolos; e dá outas providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Determina a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jalison Cesário do Nascimento para o Cargo em Comissão de Coordenador de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Patu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

EMenta: Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Patu e dá outras providências.

Ementa: Cria mais uma unidade de ensino da rede pública municipal; altera dispositivos da Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016; e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gledson Solano de Andrade para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.