Dispõe sobre a nomeação do Sra. Adriana Soares da Silva para o Cargo em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. Thalia Avelino de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. Juliana Cirine Martins para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallace Calixta de Melo para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Akeline Monara Moura Targino para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado  do  Rio  Grande  do  Norte,  instituído  e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de PATU.

Institui o "Programa Patu Cidadã", e dá outras providencias.

Trata  da  organização  administrativa  da  Prefeitura Municipal  de  Patu,  implementa  reestruturação administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Patu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado  para  atendimento  a  necessidades temporárias  de  excepcional  interesse  público  no âmbito  da  Administração  Pública  Municipal,  nos termos  do  artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição Federa, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA  RUA  MARIA  HENRIQUE  GODEIRO  NO BAIRRO ESTAÇÃO.

RECONHECE  DE  UTILIDADE  PÚBLICA  A ACADEMIA PATUENSE DE LETRAS E ARTES APLA  LOCALIZADA  NO  MUNICÍPIO  DE PATU/RN.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 E A TRAVESSA PERPENDICULAR A ESTA NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN para a legislatura 2017/2020, e da outras providências.

EMENTA: DÁ NOME AO TERMINAL TURÍSTICO NA ESTRADA DO SANTUÁRIO DO LIMA DE FRANCISCO DA SILVA DANTAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outas providências.

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

EMENTA: DÁ NOME AO BAIRRO DR. ADERSON DUTRA.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PROJETADA NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA.

EMENTA: DÁ NOME A RUA POR TRÁS DO ANTIGO BAR PONTO DO CALDO NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I.

Denomina de Técnicos de Nível Superior – TNS os servidores de nível superior que são servidores do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal, que indica; fixa salário-base uniformizado para os Técnicos de Nível Superior – TNS; e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME A RUA DO LADO ESQUERDO DA RUA DO PINGA.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO LEITE, PARALELA COM A RUA ADALGIZA MARIA DE MOURA.