Autoriza doação de terreno para edificação da sede da 7ª Delegacia de Policia Regional no Municipio de Patu e dá outras providencias.
Profere alterações na Lei Nº 034/93-GP e seus anexos, dando nova disposição e cria novos cargos em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de Guarda Noturno no quadro administrativo do Poder Executivo do Municipio de Patu/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 107/98-GP, em seus Artigos, Incisos e Itens, dando novas disposições e criando novas representações na estrutura na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Profere alterações na Lei Nº 102/97-GP, em seus capitulos e seções, dando nova disposição e criando novas representações na estrutura da composição do conselho municipal de Assistencia Social e da outras providencias.
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima Associado a Ações Socioeducativas e determina outras providencias.
Institui o Programa de Renda Minima vinculado a Educação - ""Bolsa - Escola" e determina outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.
Cria um novo Conselho de Alimentação Escolar. E dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Economica Federal, ns qualidade de Agente financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias carrelatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL, idealizou, apreciou e aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Que reconhece como Utilidade Pública, no ambito municipal, a Camara de Dirigentes Lojistas de Patu.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, para funcionamento do Hospital Municipal Dr. Henderson Josino Bandeira de Moura. E dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Municipio de Patu para o Exercicio de 2000 e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Patu, para o Exercicio de 2000 e dá outras providencias.
Institui-se a Banda de Musica Municipal Luiz de França Dantas e dá outras providencias.
Institui-se a Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outras providencias.
Institui o Posto de Saúde Municipal Lourival Rocha e dá outras providencias.
Dispõe sobre a paralização da cobrança da taxa de iluminação pública - TIP e dá outras providencias.
Cria o Fundo de Aval do Municipio de Patu(RN) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho - COMUT de Patu RN e estabelece outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades e funcionamento das Secretárias Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a pessoal técnico administrativo em exercicio de suas funções e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Patu para o Exercício de 1999 e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patu, para o Exercício de 1999 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienação de 01 (um) veículo tipo Kombi 1001 ano 1993, modelo 1994.
Autoriza o Poder Executar a efetuar a doação de um terreno localizado a Rua Francisco Dutra de Almeida, medindo 91,5 m² de área, destinado a construção da Sede Própria do Sindicato Rural de Patu.
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