Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Patu/RN e dá outras providencias.

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITODA CÂMARAMUNICIPALPATU/RN,E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRARIA PELOS 25 ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LUCAS DA SILVA ALVES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação dos servidores públicos municipais exercentes da função de auxiliar de enfermagem aos servidores públicos municipais exercentes da função de técnico de enfermagem, nos termos que prescreve; e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Patu (RN), e dá outras providências.

Determina reajuste para reposição salarial aos vencimentos básicos dos Técnicos de Nível Superior – TNS do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal, que indica; e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal nº 253, de 3 de maio de 2010; e dá outras providências.

Substituição temporária dos membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Sr. Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRARIA PELOS 50 ANOS DE MÉDICO A PESSOA DE DR. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras credenciadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução, no Município de Patu, do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, previsto na Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.