Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para função de Ouvidor, e responsável pelo E-SIC, Carta de Serviços e LGPD da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LEANDRO BEZERRA ALVES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a LEANDRO BEZERRA ALVES – Vereador, referente a quatro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital Federal Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, para participar da XXIV Macha de Gestores e Legislativos Municipais com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, representando essa casa legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. MATHEUS FORTE DANTAS BELO, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a MATHEUS FORTE DANTAS BELO – Vereador, referente a quatro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital Federal Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, para participar da XXIV Macha de Gestores e Legislativos Municipais com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, representando essa casa legislativa.

Nomeação da Procuradora e Subprocuradora Especial da Mulher da CMP, e dá outras providências.

Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 11 de janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Nomeia os Membros da Diretoria e do Conselho Geral da Escola Legislativa José Francelino de Moura.

Dispõe sobre a designação do Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. VICTÓRIA MOURA ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JEYCIANE NAIARA DO NASCIMENTO MARTINS, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELENA SOARES BATISTA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. THIAGO CAMPELO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, para o Cargo em Comissão de Secretária do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.