Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, SECRETÁRIA, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, para participar IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, no Hotel Holiday INN, realizado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, para participar IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, no Hotel Holiday INN, realizado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Processamento de Dados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, COORDENADOR DE UNIDADE E PATRIMÔNIO, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para função de Ouvidor, e responsável pelo E-SIC, Carta de Serviços e LGPD da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LEANDRO BEZERRA ALVES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a LEANDRO BEZERRA ALVES – Vereador, referente a quatro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital Federal Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, para participar da XXIV Macha de Gestores e Legislativos Municipais com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, representando essa casa legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. MATHEUS FORTE DANTAS BELO, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a MATHEUS FORTE DANTAS BELO – Vereador, referente a quatro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital Federal Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, para participar da XXIV Macha de Gestores e Legislativos Municipais com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, representando essa casa legislativa.

Nomeação da Procuradora e Subprocuradora Especial da Mulher da CMP, e dá outras providências.

Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 11 de janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Nomeia os Membros da Diretoria e do Conselho Geral da Escola Legislativa José Francelino de Moura.

Dispõe sobre a designação do Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.