Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Patu/RN, e dá outras providências.

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 2021 - Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Patu/RN

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024

REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/2024 ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023

O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu, apresenta os resultados do exercício do ano de 2023, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/17, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O EXERCICIO DE 2024 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE OS DADOS HISTÓRICOS DO QUE JÁ FOI REALIZADO ENTRE 2022 E 2023, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS DO EXERCICIO DE 2024, E ASSIM, NORTEAR, MELHORAR, SANAR OU CONTRIBUIR PARA O PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DE 2025.

O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado da documentação exigida na legislação específica. Os dados deste relatório, abordam aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal e operacional, organizado de forma que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa, em atenção ao disposto nas orientações do TCE-RN. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores. De mais a mais, este Poder Legislativo implementou várias medidas no intuito de tornar a fiscalização mais efetiva e eficaz. O princípio da prestação de contas é um vetor a Administração Pública, em todas as suas esferas organizacionais.

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2023, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2023 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 482/2020

REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002 2023 alteração da Resolução nº 001 2023

O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu, apresenta os resultados do exercício do ano de 2022, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/17, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2023, COMPRENDENDO JANEIRO A ABRIL POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, SENDO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES BASE ATUALIZADOS NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2023 PARA O PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO. OS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 482/2020