Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos.

O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL.

O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal.

Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos.

O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL.

O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal.

Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos.

O Relatório Anual de Empenhos da Câmara Municipal de Patu é um documento contábil e financeiro que reúne todos os empenhos realizados pela Câmara durante o exercício financeiro anual, demonstrando de forma detalhada como os recursos públicos foram comprometidos e utilizados ao longo do ano. O relatório apresenta informações como número do empenho, favorecido, classificação orçamentária, histórico da despesa, valores empenhados, liquidados e pagos, além das datas e documentos financeiros correspondentes. O empenho é uma das fases mais importantes da despesa pública, pois representa o ato administrativo que reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de determinada obrigação assumida pela Câmara Municipal. Em outras palavras, antes de realizar qualquer pagamento, a Administração precisa efetuar o empenho, assegurando que existe dotação orçamentária disponível para aquela despesa. Na Câmara Municipal de Patu, os empenhos possuem a função de organizar, controlar e dar transparência aos gastos públicos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo. Por meio deles, são registradas despesas com folha de pagamento de vereadores e servidores, contribuições previdenciárias, combustível, assessorias técnicas e jurídicas, serviços contábeis, manutenção de equipamentos, divulgação institucional, tarifas bancárias, água, internet, dentre outras atividades necessárias à manutenção dos serviços legislativos. O relatório também permite que a população acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados, fortalecendo os princípios da legalidade, transparência, controle social e responsabilidade fiscal. Dessa forma, o Relatório Anual de Empenhos funciona como instrumento de fiscalização e prestação de contas, demonstrando todas as despesas assumidas pela Câmara Municipal durante o exercício financeiro correspondente.

O Relatório Anual de Empenhos, Liquidações e Pagamentos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma consolidada e transparente, todas as despesas realizadas durante o respectivo exercício financeiro, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações detalhadas sobre empenhos, liquidações, pagamentos, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e respectivos saldos. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório tem como finalidade garantir a transparência pública, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal, em conformidade com a legislação vigente.

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024

REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/2024 ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023

O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu, apresenta os resultados do exercício do ano de 2023, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/17, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O EXERCICIO DE 2024 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE OS DADOS HISTÓRICOS DO QUE JÁ FOI REALIZADO ENTRE 2022 E 2023, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS DO EXERCICIO DE 2024, E ASSIM, NORTEAR, MELHORAR, SANAR OU CONTRIBUIR PARA O PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DE 2025.

Relatório anual da Câmara Municipal de Patu/RN referente a relação de pagamentos de empenhos, dentre eles de: despesas administrativas, serviços contratados, consultorias, diárias, manutenção, combustíveis, tecnologia da informação e demais gastos realizados para manutenção e funcionamento das atividades legislativas.

Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o exercício de 2023, correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas.

O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL.

O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal.

Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos.

O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado da documentação exigida na legislação específica. Os dados deste relatório, abordam aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal e operacional, organizado de forma que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa, em atenção ao disposto nas orientações do TCE-RN. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores. De mais a mais, este Poder Legislativo implementou várias medidas no intuito de tornar a fiscalização mais efetiva e eficaz. O princípio da prestação de contas é um vetor a Administração Pública, em todas as suas esferas organizacionais.

O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL.

O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal.

Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos.

O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL.

O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal.