REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021

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Data: 07/12/2021
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Resumo
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS22 REQUERIMENTO N\'BA 116/2021 - CMP\PAR
\B0 PATU/RN, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.\PAR
\B\PAR
PROPOSITORES: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, LUCELIA RIBEIRO DANTAS E VEREADOR VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS. \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ \FS24 EMENTA: \B0 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 FA\'E7A A CASTRA\'E7\'E3O DOS C\'E3ES DE RUAS DESTE MUNIC\'EDPIO\CF0 . \B\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS VEREADORES \CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO,\B0 QUE SOLICITA \CF0 DO\FS24 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 FA\'E7A A CASTRA\'E7\'E3O DOS C\'E3ES DE RUAS DESTE MUNIC\'EDPIO\CF0\FS22 .\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\FS30 J U S T I F I C A T I V A\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SB100\SA100\QJ\CF1\B0\FS24 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DEVIDO AO CRESCENTE N\'FAMERO DE ANIMAIS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DE PATU, ABANDONADOS OU N\'E3O, A POPULA\'E7\'E3O PREOCUPADA COM ESSA SITUA\'E7\'E3O, TEM NOS COBRADO PROVID\'EANCIAS NO SENTIDO DE SE VER A IMEDIATA REALIZA\'E7\'E3O DE UMA POL\'EDTICA EFETIVA QUANTO AO CONTROLE POPULACIONAL DE C\'E3ES, ATRAV\'E9S DA CASTRA\'E7\'E3O.\PAR
SALIENTO QUE A CASTRA\'E7\'E3O BUSCA UM EQUIL\'EDBRIO NA POPULA\'E7\'E3O ANIMAL, DIMINUINDO O \'EDNDICE DE ABANDONO E MAUS-TRATOS E PREVENINDO AGRAVOS \'E0 SA\'FADE P\'FABLICA E AGRESS\'F5ES AO MEIO AMBIENTE, VISTO AINDA, QUE TAL PROCEDIMENTO J\'E1 \'E9 REALIZADO COM SUCESSO EM V\'E1RIAS CIDADES DO BRASIL\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\QJ \CF0\FS22 \TAB DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\QJ SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QC PRISCILA JALES DANTAS\I\PAR
\B0 VEREADORA PROPOSITORA - MDB\PAR
\PAR
\PAR
\B\I0 ROBERTA RAYNNE NUNES LEITE\I\PAR
\B0 VEREADORA PROPOSITORA - PTB \PAR
\PAR
\PAR
\B\I0 LUCELIA RIBEIRO DANTAS\I\PAR
\B0 VEREADORA PROPOSITORA - MDB\PAR
\PAR
\PAR
\B\I0 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS\I\PAR
\B0 VEREADOR PROPOSITOR - PTB \PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\I0\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/12/2021 009ª (Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 22/12/2021) de 15 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE   
16/12/2021     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 069/2021 - GP, em 16 de dezembro de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PRISCILLA DANTAS

VEREADOR

MDB

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

PTB

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

LUCÉLIA RIBEIRO

PRESIDENTE

MDB

Autor

BRUNO DE CARRAPICHO

VEREADOR

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/05/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Wi-Fi pelos estabelecimentos bancários, Cooperativas de Crédito e Correspondentes Bancários aos Clientes, e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/05/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Wi-Fi pelos estabelecimentos bancários, Cooperativas de Crédito e Correspondentes Bancários aos Clientes, e dá outras providências.

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