REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021

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Data: 07/12/2021
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Ementa

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, devido ao crescente número de animais que circulam pelas ruas de Patu, abandonados ou não, a população preocupada com essa situação, tem nos cobrado providências no sentido de se ver a imediata realização de uma política efetiva quanto ao controle populacional de cães, através da castração.
Saliento que a castração busca um equilíbrio na população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos e prevenindo agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente, visto ainda, que tal procedimento já é realizado com sucesso em várias cidades do Brasil.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/12/2021 09:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
16/12/2021 09:00:01 ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 069/2021 - GP, em 16 de dezembro de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PRISCILLA DANTAS

VEREADOR

MDB

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

PTB

Autor

LUCÉLIA RIBEIRO

PRESIDENTE

MDB

Autor

BRUNO DE CARRAPICHO

VEREADOR

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN

Entidade

Patu

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/05/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Wi-Fi pelos estabelecimentos bancários, Cooperativas de Crédito e Correspondentes Bancários aos Clientes, e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/05/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Wi-Fi pelos estabelecimentos bancários, Cooperativas de Crédito e Correspondentes Bancários aos Clientes, e dá outras providências.

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SS_116_2021_0000001.pdf

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