Resumo
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO.
justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS22 REQUERIMENTO N\'BA 116/2021 - CMP\PAR
\B0 PATU/RN, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.\PAR
\B\PAR
PROPOSITORES: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, LUCELIA RIBEIRO DANTAS E VEREADOR VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS. \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ \FS24 EMENTA: \B0 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 FA\'E7A A CASTRA\'E7\'E3O DOS C\'E3ES DE RUAS DESTE MUNIC\'EDPIO\CF0 . \B\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS VEREADORES \CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO,\B0 QUE SOLICITA \CF0 DO\FS24 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 FA\'E7A A CASTRA\'E7\'E3O DOS C\'E3ES DE RUAS DESTE MUNIC\'EDPIO\CF0\FS22 .\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC\B\FS30 J U S T I F I C A T I V A\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SB100\SA100\QJ\CF1\B0\FS24 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DEVIDO AO CRESCENTE N\'FAMERO DE ANIMAIS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DE PATU, ABANDONADOS OU N\'E3O, A POPULA\'E7\'E3O PREOCUPADA COM ESSA SITUA\'E7\'E3O, TEM NOS COBRADO PROVID\'EANCIAS NO SENTIDO DE SE VER A IMEDIATA REALIZA\'E7\'E3O DE UMA POL\'EDTICA EFETIVA QUANTO AO CONTROLE POPULACIONAL DE C\'E3ES, ATRAV\'E9S DA CASTRA\'E7\'E3O.\PAR
SALIENTO QUE A CASTRA\'E7\'E3O BUSCA UM EQUIL\'EDBRIO NA POPULA\'E7\'E3O ANIMAL, DIMINUINDO O \'EDNDICE DE ABANDONO E MAUS-TRATOS E PREVENINDO AGRAVOS \'E0 SA\'FADE P\'FABLICA E AGRESS\'F5ES AO MEIO AMBIENTE, VISTO AINDA, QUE TAL PROCEDIMENTO J\'E1 \'E9 REALIZADO COM SUCESSO EM V\'E1RIAS CIDADES DO BRASIL\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\QJ \CF0\FS22 \TAB DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\QJ SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QC PRISCILA JALES DANTAS\I\PAR
\B0 VEREADORA PROPOSITORA - MDB\PAR
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\B\I0 ROBERTA RAYNNE NUNES LEITE\I\PAR
\B0 VEREADORA PROPOSITORA - PTB \PAR
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\B\I0 LUCELIA RIBEIRO DANTAS\I\PAR
\B0 VEREADORA PROPOSITORA - MDB\PAR
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\B\I0 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS\I\PAR
\B0 VEREADOR PROPOSITOR - PTB \PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\I0\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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15/12/2021 | 009ª (Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 22/12/2021) de 15 de Dezembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
16/12/2021 | ENVIO DE REQUERIMENTO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 069/2021 - GP, em 16 de dezembro de 2021. |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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