SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 002/2022

Informações da sessão
Data: 27/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 27 DE JUNHO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANDUIR EVERTON MOURA (JANDUIR MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2022
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N V_ 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2022
APROVADO PELAS COMISSÕES
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N V_ 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2022
APROVADO PELAS COMISSÕES
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2022
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2022
APROVADO PELAS COMISSÕES
  • AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2022
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
  • AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2022
APROVADO PELAS COMISSÕES
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2022
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

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