Câmara de Patu

Transparência
Ouvidoria/e-Sic
Pesquisa
Acessibilidade
- Sobre
- Contraste
- Aumentar
- Diminuir
- Libras
- Mapa do site

Transparência
Ouvidoria
Acessibilidade
- Sobre
- Contraste
- Aumentar
- Diminuir
- Libras
- Mapa do site

Sessões

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 003/2022

Informações da sessão

Data: 27/06/2022

Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 27 DE JUNHO DE 2022

Arquivos

Clique aqui para visualizar ata Clique aqui para visualizar a pauta

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)	PRESENTE
VEREADOR	RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)	PRESENTE
VEREADOR	RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)	PRESENTE
VEREADOR	JANDUIR EVERTON MOURA (JANDUIR MOURA)	PRESENTE
VEREADOR	LUCAS DA SILVA ALVES (LUCAS ALVES)	PRESENTE
VEREADOR	PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022 23/06/2022

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N V_ 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS A ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2022 23/06/2022

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2022 23/06/2022

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCI ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Acessar

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2022 05/07/2022

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Acessar

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

002ª (Segunda) e 003ª (Terceira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022)

https://www.facebook.com/share/v/kkbkoUx9A1jGCouR/

Qual o seu nível de satisfação com essa página?