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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2024

Informações da sessão
Data: 20/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 20 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

LUCAS DA SILVA ALVES (LUCAS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO)

PRESENTE

VEREADORA

ANA CARLA MARTINS (ANA CARLA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16DE JULHO DE 2008; E A, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2024    RIVELINO CÂMARA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451. DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2024    RIVELINO CÂMARA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • DETERMINA O REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TNS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2024    RIVELINO CÂMARA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE; LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO EXECUTAR O CORTE DE TERRA, EM TODA ZONA RURAL QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE PATU.

18/03/2024    IVANILSON ALVES DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2024    MESA DIRETORA
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA

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