AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO (DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 304/2012).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SOLANO DE MOURA, NO BAIRRO NOVA PATU, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA VIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL ESTÁ POR MEIO DA SUB SECRETARIA DE IMPRENSA E PUBLICIDADE E DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, FAÇA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, INTEGRANDO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPANHAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM AÇÕES EDUCATIVAS, MUTIRÕES DE EXAMES E ILUMINAÇÃO SIMBÓLICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER EDUCADORA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, AUTOCUIDADO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, FORTALECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DAS SERVIDORAS PÚBLICAS.