SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2017

Informações da sessão
Data: 16/08/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 15/12/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE CORTEZ COSTA (ALEXANDRE BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA (MOURA DA SAÚDE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA (KAKA DE BODIM)

PRESENTE

VEREADOR

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO).

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO TRANSFORME A COMPANHIA DE POLICIA DE PATU EM UM BATALHÃO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

  • EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTE ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    .

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA(PRAÇA DA CAPELA).

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NOS TRES CONTORNOS DE ENTRADA PARA NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM TRANSPORTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES NA CIDADE DE ALEXANDRIA - RN.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Alexandre Cortez Costa

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE DO SITIO ESCONDIDO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O INCENTIVO A INCLUSÃO DO MUSEU RURAL DONA FRANCISCA ERNESTINA NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICIPIO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA O ESTACIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DE SETEMBRO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, APRESENTE UM PLANO DE AÇÕES QUE GARANTA A SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE SETEMBRO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETRARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E O CONSELHOR TUTELAR, PROMOVAM ATIVIDADES PREVENTIVAS COM INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS, AFIM DE INIBIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FESTAS DESACOMPANHADAS E ... Veja mais

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DO POSTE DA RUA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA E DA RUA ANTERO BRASILIANO DE MOURA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL PARA ODONTOLOGIA.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO NOVA PATU.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA PATU E QUE SEJA FEITO A DEVIDA SEINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO EM OBRAS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

Autor: Mesa Diretora

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