SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2017

Informações da sessão
Data: 16/08/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 15/12/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE CORTEZ COSTA (ALEXANDRE BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA (MOURA DA SAÚDE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA (KAKA DE BODIM)

PRESENTE

VEREADOR

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 004/2017
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/08/2017    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO).

03/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES
    POLÍTICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.

30/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE.

16/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

30/06/2017    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    .

02/08/2017    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 121/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA(PRAÇA DA CAPELA).

01/08/2017    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 122/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NOS TRES CONTORNOS DE ENTRADA PARA NOSSA CIDADE.

01/08/2017    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO Nº 123/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO TRANSFORME A COMPANHIA DE POLICIA DE PATU EM UM BATALHÃO.

01/08/2017    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 131/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM TRANSPORTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES NA CIDADE DE ALEXANDRIA - RN.

07/08/2017    ALEXANDRE CORTEZ COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 132/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE DO SITIO ESCONDIDO.

07/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 133/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O INCENTIVO A INCLUSÃO DO MUSEU RURAL DONA FRANCISCA ERNESTINA NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICIPIO.

07/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 134/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA O ESTACIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DE SETEMBRO.

15/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 135/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, APRESENTE UM PLANO DE AÇÕES QUE GARANTA A SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE SETEMBRO.

15/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 136/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETRARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E O CONSELHOR TUTELAR, PROMOVAM ATIVIDADES PREVENTIVAS COM INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS, AFIM DE INIBIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FESTAS DESACOMPANHADAS E CONSUMINDO DROGAS LICITAS OU ILICITAS.

15/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 137/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DO POSTE DA RUA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA E DA RUA ANTERO BRASILIANO DE MOURA.

15/08/2017    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 138/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL PARA ODONTOLOGIA.

15/08/2017    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 139/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO NOVA PATU.

15/08/2017    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 140/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA PATU E QUE SEJA FEITO A DEVIDA SEINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO EM OBRAS.

15/08/2017    RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
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