Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de professores do ensino fundamental para atender excepcional interesse público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Legais e Contitucionais, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL DE PATU, idealizou, apreciou e aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:
Autoriza o Poder Executivo a incorporar a gratificação recebida pelo servidor BENEDITO TAVARES LEITE aos vencimentos municipas da mesma e dá outras providencias.
Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 011/2002-GP na contribuição da CSIP.
Ementa: Dá nome a rua projetada por trás da Escola Estadual Dr. Edino Jales, de Maria Lira da Silva.
Ementa: Dá nome a Praça do Povo de Vereador José Pereira de Queiroz.
Altera a Lei Municipal nº 152 de 30 de Maio de 2005 que dispõe sobre a doação de bens de Patrimonio Público Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre contratação dos Agentes de Endemias e dá outras providencias.
Dispõe sobre Seleção e Concessão de Bolsas de Incetivos para Auxiliares que irão servir nos Programas Sociais e dá outras providencias.
Dispõe sobre as contratação Profissionais Liberais para o Programa Social Sentinela e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Liberais e Auxiliares para as Equipes do Programa Saúde da Familia - PSF e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de um terreno no Conjunto João Pereira para Construção da Capela de São João e dá outras providencias.
Autoriza doações de lotes nas proximidades da Estação Ferroviária de Patu e dá outras providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercicio de 2006 e dá outras providencias.
Define o que consiste Pecuária de Pequeno Valor, nos termos S S e 4º Art. 100, CF no ambito do Municipio de Patu, e dá outras providencias.
Incorpora Novas Secretárias a Estrutura Administrativa de Patu e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de bens produzidos pela Edilidade, inerentes a Iluminação Pública e Linhas Aéreas de Energização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2005 do Municipio de Patu.
Estabelece os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providencias.
Estabelece os subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providencias.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO JOSÉ MARQUES DA SILVA NO CONJUNTO NOVA PATU - NO MUNICIPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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