Dispõe sobre a concessão de gratificação para professores da rede estadual de ensino, cedidos pela Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Estado do Rio Grande do Norte a Prefeitura Municipal de Patu através de convenio e da outras providencias.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa - do Governo Federal nos termos do Inciso LX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a alienação de 01 veículo tipo Monza GL ano 1993, modelo 1994.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Institui o Sistema de Ensino de Patu e dá outras providencias.

Altera nomenclatura da Receita Estimada e da Despesa Fixada para o exercicio finaceiro de 1998(LEI ORÇAMENTARIA Nº099/97) e dá outras providencias.

Altera nomenclatura da Receita Estimada e da Despesa Fixada o exercicio financeiro de 1998 (Lei Orçamentária Nº 99/97) e dá outras providências.

Autoriza doação de terreno para edificação da sede da Escola Estadual Dr. Xavier Fernandes, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.

Autoriza doação de terreno para edificação da sede do Centro Escolar Dr. Edino Jales, e dá outras providencias.

Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor(PAPP) e dá outras providencias.

Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Patu, para o Exercicio de 1998 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Municipio de Patu para o Exercicio de 1998 e dá outras providencias.

Institui Gratificação de Estimulo a Produtividade de Servidores no ambito das unidades de saúde de Patu(RN).

Modifica a Lei nº 071/95, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias.

Denomina AVENIDA ARIOSVALDO PEREIRA DE QUEIROZ, a antes denominada Avenida Antonio de Lima.

Concede o direito da não permanencia de idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, deficientes fisicos e doadores de sangue em filas.

Concede aos estudantes redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso em espetaculos artisticos, esportivos e culturais, e dá outras providencias.

Altera o Projeto de Lei nº 046/93, que alterou a redação do Projeto de Lei nº 021/91. Que trata da criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado Servidores Municipais, devido a necessidade, visto que grande parte dos Servidores desta edilidade terão seus contratos anulados por força da Constituição Federal de 1988.

Autoriza o parcelamento do débito do Municipio com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Patu e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de professor polivalente no Quadro Administrativo do Poder Executivo do Municipio de Patu-RN.