Dispõe sobre autorização para promoção de leilao de bem movel, pertencente ao Patrimonio do Poder Público do Municipio de Patu-RN.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Para os devidos fins que especifica e dá outras providencias.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Para os devidos fins que especifica e dá outras providencias.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os devidos fins que especifica e dá outras providencias.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para os devidos fins que especifica e dá outras providencias.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 115.000,00 (sento e quinze mil reais), para os devidos fins que especiifica e dá outras providencias.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os devidos fins que especifica e da outras providencias.

Autoriza doação de terreno para edificação da sede da 7ª Delegacia de Policia Regional no Municipio de Patu e dá outras providencias.

Profere alterações na Lei Nº 034/93-GP e seus anexos, dando nova disposição e cria novos cargos em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de Guarda Noturno no quadro administrativo do Poder Executivo do Municipio de Patu/RN.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providencias.

Dispõe sobre alterações na Lei Nº 107/98-GP, em seus Artigos, Incisos e Itens, dando novas disposições e criando novas representações na estrutura na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Institui o Programa de Renda Minima vinculado a Educação - ""Bolsa - Escola" e determina outras providencias.

Institui o Programa de Garantia de Renda Minima Associado a Ações Socioeducativas e determina outras providencias.

Profere alterações na Lei Nº 102/97-GP, em seus capitulos e seções, dando nova disposição e criando novas representações na estrutura da composição do conselho municipal de Assistencia Social e da outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.

Cria um novo Conselho de Alimentação Escolar. E dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Economica Federal, ns qualidade de Agente financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias carrelatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL, idealizou, apreciou e aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Que reconhece como Utilidade Pública, no ambito municipal, a Camara de Dirigentes Lojistas de Patu.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, para funcionamento do Hospital Municipal Dr. Henderson Josino Bandeira de Moura. E dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Patu, para o Exercicio de 2000 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Municipio de Patu para o Exercicio de 2000 e dá outras providencias.

Institui-se a Banda de Musica Municipal Luiz de França Dantas e dá outras providencias.

Institui o Posto de Saúde Municipal Lourival Rocha e dá outras providencias.

Institui-se a Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outras providencias.

Dispõe sobre a paralização da cobrança da taxa de iluminação pública - TIP e dá outras providencias.

Cria o Fundo de Aval do Municipio de Patu(RN) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho - COMUT de Patu RN e estabelece outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação a pessoal técnico administrativo em exercicio de suas funções e dá outras providencias.