Ementa: Fixa o "Piso Salarial do Psicopedagogo" no ambito do Municipio de Patu, conforme especifica e dá outras providencias.
Ementa: Fixa o "Piso Salarial do Nutricionista", no ambito do Municipio de Patu, conforme especifica e dá outras providencias.
Ementa: Dá nome ao Mirante de Deputado Aderson Dutra de Almeida.
Ementa: Acrescenta o Art. 43A a Lei Organica do Municipio de Patu, que disciplina o exercicio de cargos, empregos e funções por parentes, conjugue e companheiros de Agentes Públicos e de Servidores investidos em cargos de Direção e Assessoramento, no ambito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providencias.
Ementa: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Acordo Judicial em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Ex-Prefeito do Municipio e dá outras providencias.
Ementa: Fica ampliado o número de vagas ofertadas no Concurso Público para provimento de Cargos no quadro Efetivo do Municipio de Patu/RN.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2009 do Municipio de Patu.
Ementa: Revoga a Lei Nº 122 de 30 de dezembro de 2002, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Ementa: Dá nome a Quadra Poliesportiva do Conjunto Nova Patu: JOSÉ HELIO ALVES PEREIRA.
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providencias.
Ementa: Dá nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento: Mauricio Cortez de Paiva.
Ementa: Dá o nome a Rua: Pedro Leão Sobrinho. No Bairro Dr. Epitacio de Andrade.
Ementa: Dá o nome de MÁRIO ERNESTO FERREIRA, a Quadra Poliesportiva da Comunidade Escondido.
Ementa: Dá o nome de MÁRIO ERNESTO FERREIRA a Quadra Poliesportiva da Comunidade Escondido.
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providencias.
Fixa o "Piso Salarial do Cirurgião Dentista", no ambito do Municipio de Patu, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoriza doação de terreno para Edificação da Escola Estadual Dr. Edino Jales, neste Municipio e dá outras providencias.
Institui e Regulamenta a Guarda Municipal e de Patrimonio no ambito do municipio de Patu/RN, destinada a prteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a presente Lei.
Ementa: Altera o disposto do Art. 45, e revoga o disposto nos paragráfos 1º e 2º da Lei Organica do Municipio de Patu/RN, e dá outras providencias.
Ementa: Dá nome a Rua: Olegário Dorotéa Dutra, mais conhecido por seu Olegário.
Ementa: Dá nome a antiga Travessa José Godeiro a ALEXANDRINA ANTONIA DE ALMEIDA, (Dona Xanda).
Altera a Lei nº 122, de 30 de dezembro de 2002, da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil - Agencia Patu/RN, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Ementa: Isenção do Pagamento de INSS (Imposto sobre Serviço) nas Empresas e Associações Filantrópicas do Municipio de Patu.
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