EMENTA: Incluir a Lei Organica do Municipio nas Escolas Municipais.

EMENTA: Dá nome a rua Luzia Godeiro da Silva, localizada no Conjunto João Pereira, nesta cidade.

EMENTA: Dá nome a rua entre a Casa de Josemar Godeiro e a Pousada.

EMENTA: Dá nome a rua Maria Tavares de Figueredo.

Ementa: Dá nome a Rua: SEVERINO FIRMINO.

Ementa: Fixa o "Piso Salarial do Farmacêutico" no ambito do Municipio de Patu, conforme especifica e dá outras providencias.

Ementa: Fixa o "Piso Salarial do Psicopedagogo" no ambito do Municipio de Patu, conforme especifica e dá outras providencias.

Ementa: Fixa o "Piso Salarial do Nutricionista", no ambito do Municipio de Patu, conforme especifica e dá outras providencias.

Ementa: Dá nome ao Mirante de Deputado Aderson Dutra de Almeida.

Ementa: Acrescenta o Art. 43A a Lei Organica do Municipio de Patu, que disciplina o exercicio de cargos, empregos e funções por parentes, conjugue e companheiros de Agentes Públicos e de Servidores investidos em cargos de Direção e Assessoramento, no ambito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providencias.

Ementa: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Acordo Judicial em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Ex-Prefeito do Municipio e dá outras providencias.

Ementa: Fica ampliado o número de vagas ofertadas no Concurso Público para provimento de Cargos no quadro Efetivo do Municipio de Patu/RN.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2009 do Municipio de Patu.

Ementa: Revoga a Lei Nº 122 de 30 de dezembro de 2002, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Ementa: Dá nome a Quadra Poliesportiva do Conjunto Nova Patu: JOSÉ HELIO ALVES PEREIRA.

Ementa: Dá nome a Rua: RAIMUNDA FERNANDES CÂMARA.

Ementa: Altera a Lei nº 207 de 01 de outubro de 2007.

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providencias.

Ementa: Dá nome a Rua: CARMÉLIA SOLANO BENEVIDES.

Ementa: Dá nome a Rua: MIGUEL SARAIVA DE MOURA.

Ementa: Dá nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento: Mauricio Cortez de Paiva.

Ementa: Dá o nome a Rua: Pedro Leão Sobrinho. No Bairro Dr. Epitacio de Andrade.

Ementa: Dá o nome a Rua: Pedro Leão Sobrinho.

Ementa: Dá o nome de MÁRIO ERNESTO FERREIRA, a Quadra Poliesportiva da Comunidade Escondido.

Ementa: Dá o nome de MÁRIO ERNESTO FERREIRA a Quadra Poliesportiva da Comunidade Escondido.

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providencias.

Fixa o "Piso Salarial do Cirurgião Dentista", no ambito do Municipio de Patu, conforme especifica e dá outras providencias.

Autoriza doação de terreno para Edificação da Escola Estadual Dr. Edino Jales, neste Municipio e dá outras providencias.

Institui e Regulamenta a Guarda Municipal e de Patrimonio no ambito do municipio de Patu/RN, destinada a prteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a presente Lei.

Ementa: Altera o disposto do Art. 45, e revoga o disposto nos paragráfos 1º e 2º da Lei Organica do Municipio de Patu/RN, e dá outras providencias.