EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Institui o “Programa Jovem Cidadão”, e dá outras providências.

Cria o Programa Bolsa de Estudos, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Trata do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Patu e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo nacionalmente unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 127/2003, com alterações feitas pela Lei Municipal nº 135/2004; e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA ALEXANDRINA SUASSUNA BARRETO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A AVENIDA ANTONIO SUSSUNA BARRETO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

EMENTA: DÁ NOME A AVENIDA PRINCIAPAL DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

EMENTA: DÁ NOME A QUARTA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB; e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA.

EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO GAMELEIRA.

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA ELIAS ANDRADE.

Define novas regras para o pagamento da gratificação de estímulo à produtividade a servidores da área da saúde no Município de Patu e dá outras providências.

Descreve as funções para cargos públicos criados pelas Leis Municipais que especifica, e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE TIMBAÚBA.

EMENTA:  DÁ  NOME  A  SEGUNDA  RUA PARALELA  A  RUA  ELIAS  ANDRADE  NO BAIRRO CIDADE DO SOL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de  2015, e dá outras providências.

EMENTA:  DÁ  NOME  À  RUA  AO  LADO DIREITO  DO  GIRASSOL,  PARALELA  A  RUA LUZIA GODEIRO DA SILVA

EMENTA: INSTITUI O DIA PARA REALIZAÇÃO DO IMPACTO EVANGÉLICO E AÇÃO SOCIAL DA IGREJA BATISTA EMANUEL EM PATU.

Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate aEndemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências.

INSTITUI O MEDALHÃO DA MEDICINA COM DESTAQUE  E  ACEITAÇÃO  DA  POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Amplia o perímetro urbano do Município de Patu, realiza expansão da área urbana de Patu e dá outras providências.