Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de  2015, e dá outras providências.

EMENTA:  DÁ  NOME  À  RUA  AO  LADO DIREITO  DO  GIRASSOL,  PARALELA  A  RUA LUZIA GODEIRO DA SILVA

EMENTA: INSTITUI O DIA PARA REALIZAÇÃO DO IMPACTO EVANGÉLICO E AÇÃO SOCIAL DA IGREJA BATISTA EMANUEL EM PATU.

Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate aEndemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências.

INSTITUI O MEDALHÃO DA MEDICINA COM DESTAQUE  E  ACEITAÇÃO  DA  POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Amplia o perímetro urbano do Município de Patu, realiza expansão da área urbana de Patu e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê do Município de Patu e dá outras providências.

Autoriza doação de terreno para edificação de um Prédio para Conselho Regional Eclesiástico das Igrejas de Cristo na Região Oeste/Seridó/RN (Igreja de Cristo na Região Oeste e Seridó/RN) neste município e da outras providências.

Dispõe  sobre  as  diretrizes  para  a  elaboração  da  lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

CRIA O BAIRRO DENOMINADO JOSÉ NILSON LEÃO, MAIS CONHECIDO COMO BUÁ LEÃO.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente  para  fins  que  menciona  e  dá  outras providências.

Reconhece  de  Utilidade  Pública  A  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  DE  DESENVOLVIMENTO RURAL  DA  COMUNIDADE  CARNAÚBA localizada na Zona Rural do município de Patu/RN.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN,  como  meio  oficial  de  comunicação  dos atos  normativos  e  administrativos  do  Município  de Patu­RN.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017,  e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 20142017.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de PATU, para o exercicio de 2014, e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 100/1997 e 152/2001 e o Artigo 1º da Lei 333/2013, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 1º das Leis Municipais nº 300/2012, 301/2012 e 328/2013, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME À RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO.

EMENTA: DÁ NOME À RUA POR TRÁS DA EMATER, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA II.

Cria o Museu Municipal de Patu; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Patu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 323/2012; altera o item 7 do Anexo Único da Lei Municipal nº 323/2012 e lhe acrescenta subitem; altera dispositivos da Lei Municipal nº 309/2012; e, dá outras providências.

Autoriza o Município de Patu, por seu Poder Executivo, a celebrar acordos em processos judiciais, nos termos que especifica; e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO CELSO DUTRA, PRÓXIMO A POUSADA VOO LIVRE, NO BAIRRO CIDADE DO SOL.

Autoriza doação de terreno à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 152/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR; e, dá outras providências.