Institui a Semana do Bebê do Município de Patu e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno para edificação de um Prédio para Conselho Regional Eclesiástico das Igrejas de Cristo na Região Oeste/Seridó/RN (Igreja de Cristo na Região Oeste e Seridó/RN) neste município e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
CRIA O BAIRRO DENOMINADO JOSÉ NILSON LEÃO, MAIS CONHECIDO COMO BUÁ LEÃO.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE CARNAÚBA localizada na Zona Rural do município de Patu/RN.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de PatuRN.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de PATU, para o exercicio de 2014, e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 100/1997 e 152/2001 e o Artigo 1º da Lei 333/2013, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º das Leis Municipais nº 300/2012, 301/2012 e 328/2013, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME À RUA POR TRÁS DA EMATER, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA II.
Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Patu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 323/2012; altera o item 7 do Anexo Único da Lei Municipal nº 323/2012 e lhe acrescenta subitem; altera dispositivos da Lei Municipal nº 309/2012; e, dá outras providências.
Autoriza o Município de Patu, por seu Poder Executivo, a celebrar acordos em processos judiciais, nos termos que especifica; e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO CELSO DUTRA, PRÓXIMO A POUSADA VOO LIVRE, NO BAIRRO CIDADE DO SOL.
Autoriza doação de terreno à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 152/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR; e, dá outras providências.
Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; cria o cargo de Coordenador Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; e, dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública O MUSEU RURAL FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA, localizado na Comunidade Escondido –Patu/RN.
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 130/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar–CAE; e,dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º da Leis Municipais nº 300/2012 e 301/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA PRÓXIMO AO BANGALÔ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
