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Foram encontradas 1226 registros
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVPATU, E RESPECTIVAMENTE DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE - AMOS, AO QUAL O PREFEITO PRESIDE QUE SE FAÇA UM CONSORCIO INTER MUNICIPAL NO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE TAMBÉM INTER MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS POSSAMOS AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELO COVID-19 EM NOSSA REGIÃO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS UNIDADE BÁSÍCA DE SAÚDE NA RUA BENTO BANDEIRA.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE, DESTINE A PARCELA DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL QUE CORRESPONDE AO MUNICÍPIO DE PATU, JÁ GARANTIDA A ATRAVÉS DA APROVAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL; QUE DESTINE A REFERIDA PARCELA DIRETAMENTE AOS COFRES DA PREVIPATU, AMENIZANDO DE FORMA SUBSTANCIAL O ROMBO MILIONÁRIO EXISTENTE NO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FRANCELINA DE MOURA A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

Autor: Resenildo Ernesto da Silva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS: APOSENTADOS: PENSIONISTAS E DOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA NO MUNICIPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REMANEJAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA PARA ALGUMA OUTRA ESCOLA OU PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIVEL OU DE FÁCIL ABSORÇÃO DOS TRABALHOS.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA, REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A VISTORIA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA MINI ADUTORA DA COMUNIDADE OITICICA.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA REALIZE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8080/90 ARTIGO V UMA INSPEÇÃO FISCALIZADORA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANTERO BRAZILIANO DE MOURA E DA RUA LUCAS MATIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA NOSSA CIDADE.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE JATOBÁ.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJAM CONSTRUIDAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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