DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE DE PATU – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO FRANCISCO DE MOURA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EVALDO FRANCISCO DE MOURA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA 51 DO LOTEAMENTO LIRIO DOS CAMPOS COM O NOME DE “MARIA BELKISS DA COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A DIRETORIA DA PREVPATU A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DOS SERVIDORES INCRISTOS NA PREVI REFERENTE AO PAGAMENTO DE MAIO DE 2021 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA CONFECCIONADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS E MERCEARIAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZIR DENTRO DAS CONDIÇÕES LEGAIS SANITÁRIAS E HIGIÊNICAS A CARNE ABATIDA NO ABATEDOURO MUNICIPAL.

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SABOIA FILHO.

REQUER DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DOS CANOS PARA RECEBIMENTO DAS ÁGUAS NO TRECHO QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADO NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA.

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PENSANDO NA PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS, E NO TREINAMENTO DOS TIMES DE FUTEBOL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE TURISMO QUE ADESIVE OS CARROS PÚBLICOS E PRIVADOS COM O SLOGAN DO SANTUÂRIO DO LIMA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA NO BAIRRO NOVA PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIE UMA LISTA DE ESPERA DE INTERRESSADOS PELAS SOBRAS DE VACINA DA COVID 19 NESTE MUNICIPIO.

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 02 DE JULHO DE 2021, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE PATU O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IMPLEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO RAJADA E ADJACENTES.

REQUER DO EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES FÁBIO FARIAS A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE PATU NO PROGRAMA WI-FI BRASIL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA LEI MUNICIPAL Nº 451/2017 QUE VERSA SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A ABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA MARIA HELENA GENTIL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO INDEVIDO DO CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC 2, SENDO UTILIZADO PELO EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES NA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO ARREDORES DO CEMITERIO PUBLICO DE NOSSA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO E A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA SABOIA FILHO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA LAURO MAIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATU A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A PROPRIETÁRIOS DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, AÇAÍ, PONTOS DE COMÉRCIO DE ESPETINHOS OU CHURRASQUINHOS E ACADEMIAS PARTICULARES DESTINADAS À PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS