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Lista de matérias

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA ZONA RURAL.
05/07/2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS.
05/07/2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE FUTSAL NO BAIRRO DO FOMENTO.
05/07/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COLOQUE UM BRAÇO DE LUZ COMPLETO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA, NAS MEDIAÇÕES DA CASA DE SAPATINHO.
05/07/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DE 50 METROS DE CALÇAMENTO DA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, POR TRÁS DA EMATER.
05/07/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA SERRA DO LIMA.
04/07/2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA
04/07/2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022- CMP
    CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINARIAS
    A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINARIAS NESTE DIA 27 DE JUNHO DE 2022, A PRIMEIRA ÀS 10:00 HS E A SEGUNDA AS 11:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 007/2022, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 008/2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFFCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 009/2022, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    INFORMAMOS A TODOS QUE APROVADO PELO PLENÁRIO O RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS, CONFORME ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO, OS MESMOS SERÃO SUBMETIDO A DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS, E NÃO SENDO APROVADO O RITO OS PROJETOS SERÃO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRISCILLA, VALDEMAR E MARCONDES), E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (IVANILSON, PRICILLA E MARCONDES).
    NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N° 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS
    LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA
24/06/2022 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022
  • AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N V_ 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA ETSAÇÃO.
21/06/2022 IVANILSON ALVES DA COSTA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS.
21/06/2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2022
  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA EDITE DA COSTA.
21/06/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE DO SOL, PRÓXIMO AO MÓDULO ESPORTIVO DE PATU/RN.
07/06/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA LAURO MAIA DO LADO DIREITO.
07/06/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EVANGÉLICO EM PATU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
MOÇÃO DE PESAR: 004/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
01/06/2022 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS        
MOÇÃO DE PESAR: 003/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
01/06/2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA        
MOÇÃO DE PESAR: 002/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO MOURA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
01/06/2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL E BOCA - DE - LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM ELÓI DANTAS.
31/05/2022 PRISCILLA JALES DANTAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL.
31/05/2022 PRISCILLA JALES DANTAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA O BAIRRO PROJETO CRESCER ÀS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.
31/05/2022 PRISCILLA JALES DANTAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O ROÇO E TERRAPLANAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
31/05/2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE        
REQUERIMENTO: 033/2022
  • REQUER DO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATU, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ EDUARDO NERI NEGREIROS, QUE DENOMINE O PRÉDIO DA COMARCA, COM O NOME MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA.
31/05/2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.
31/05/2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022
  • INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2022
  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DOS VEREADORAES JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (PL), VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (PTB), LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, O 1º PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E O 2º PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/06/2022 E FINALIZADO DIA 31/07/2022, E O 2º EM 01/06/2022 FINALIZANDO EM 31/08/2022, ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 011 E 012/2022. CONVOCA OS PRIMEIROS SUPLENTES DE VEREADOR DO PL E PTB, O SENHOR LUCAS DA SILVA ALVES GUEDES FERNANDES E JANDUIR EVERTON MOURA, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.
30/05/2022 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022
  • CRIA O CORREDOR CULTURAL E TURÍSTICO DE PATU E LHE DÁ NOME; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        

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