EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA DANTAS GOMES LINHARES.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA JOSÉ BATISTA.

EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO SERVIDORES PÚBLICOS PARA OCUPAREM CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NOS TERMOS QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER OS VOTOS DE APLAUSOS AO "DIA DOS PROFESSORES".

EMENTA: REQUER DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM, EXPLICAÇÕES COMO TAMBÉM SOLUÇÕES PARA O PÉSSIMO SERVIÇO FORNECIDO PELA OPERADORA NO MUNICIPIO DE PATU/RN DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

EMENTA: REQUER DA CAERN, QUE ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, SEJA FEITA UMA PERICIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE PATU, E EM CONSTATAÇÃO DE DEFEITOS, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O FORNECIMENTO CHEGUE DE FATO AOS NOSSOS MUNICIPES.

EMENTA: REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇO DA RODOVIA RN 501 QUE LIGA PATU A BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

EMENTA: REQUER DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAERN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS COSTA E SILVA(BAIRRO DO QUARTEL), CONJUNTO NOVA PATU, ESTAÇÃO, CIDADE DO SOL, CONJUNTO JOÃO PEREIRA QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO.

EMENTA: REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA A RAFAEL DIOGO JALES OLIVEIRA (IN MEMORIAN) A SER LIDA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VIA DETRAN-RN, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO MAIA POR COMPLETO. SEJA POR MEIO DE LOMBADAS OU SEMÁFOROS EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SABOIA FILHO

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL TURISTICO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE TREMPES.