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Lista de matérias

Foram encontradas 1226 registros
  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA DANTAS GOMES LINHARES.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA JOSÉ BATISTA.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO SERVIDORES PÚBLICOS PARA OCUPAREM CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NOS TERMOS QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Vigor

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • EMENTA: REQUER OS VOTOS DE APLAUSOS AO "DIA DOS PROFESSORES".

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM, EXPLICAÇÕES COMO TAMBÉM SOLUÇÕES PARA O PÉSSIMO SERVIÇO FORNECIDO PELA OPERADORA NO MUNICIPIO DE PATU/RN DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DA CAERN, QUE ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, SEJA FEITA UMA PERICIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE PATU, E EM CONSTATAÇÃO DE DEFEITOS, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O FORNECIMENTO CHEGUE DE FATO AOS NOSSOS MUNICIPES.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇO DA RODOVIA RN 501 QUE LIGA PATU A BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAERN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS COSTA E SILVA(BAIRRO DO QUARTEL), CONJUNTO NOVA PATU, ESTAÇÃO, CIDADE DO SOL, CONJUNTO JOÃO PEREIRA QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA A RAFAEL DIOGO JALES OLIVEIRA (IN MEMORIAN) A SER LIDA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PATU.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VIA DETRAN-RN, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO MAIA POR COMPLETO. SEJA POR MEIO DE LOMBADAS OU SEMÁFOROS EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Comunicado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação do Veto

Situação: Aprovado O Veto

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Reprovado Pelo Plenário

  • EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SABOIA FILHO

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL TURISTICO.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE TREMPES.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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