REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA MARIA HELENA RIBEIRO NO BAIRRO DO QUARTEL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE BOLSAS ESTUDANTIS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, UTILIZE OS RECURSOS DO PNAE SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.

DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA UMA NOVA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA ROBERTA RAYNNE NUNES LEITE (PTB), LICENCIADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/03/2022 E FINALIZADO DIA 31/05/2022, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2022. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PTB, O SENHOR JANDUIR EVERTON MOURA PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, OU DE FORMA VIRTUAL, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- REQUERIMENTO N° 008/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 90 DIAS. (APÓS LEITURA SERÁ ENCAMINHANDO PARA VOTAÇÃO SENDO NECESSÁRIO MAIORIA SIMPLES PARA SUA APROVAÇÃO)

REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO A 31 DE MAIO DE 2022, CONFORME OS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA LOMBADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, COMO TAMBÉM TRÊS LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO LIMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE FRANCELINO CARDOSO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS E ARTISTAS CULTURAIS DIVERSOS DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO/EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PTB), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/12/2021 E FINALIZADO DIA 28/02/2022, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 035/2021. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PTB, O SENHOR JANDUIR EVERTON MOURA PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 02 DE JULHO DE 2021, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WDARES DANTAS DE MOURA.

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA.

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LARA THAISA ARAÚJO SILVA.

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ANTÔNIO DA COSTA.

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO